Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito

Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição

Segundo o entendimento adotado pelo decano da Corte, mesmo após o julgamento em que o STF

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda

Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos

O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão de regime, contado a partir da data da infração e calculado sobre o restante da pena a cumprir

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA

Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias

Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária

Suspensa a decisão que obrigava a empresa Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões de reais referentes a dívida tributária à Fazenda Nacional